A realidade do cárcere no Brasil em números

Considerações do Professor de Direito Processual Penal Rômulo de Andrade Moreira.

Deferida liminar para o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares

Antônio & Cleópatra - A tragédia do Império Romano no Egito

Uma tragédia romântica que aponta para a relação do Império Romano e o Egito. Onde se pode observar o imperialismo e suas mazelas. No artigo, aproveitamos para abordar quando o Brasil deixou de ser Colônia de Portugal e, se tornou independente em 1822.

Como processar uma corretora estrangeira de criptomoedas?

A citação de uma exchange estrangeira pode ser feita através do seu gerente, filial e até mesmo via whatsapp.

Decisão da 3ª seção especializada garante direito de pensão por morte a mulher que manteve união homoafetiva com servidora federal

Projeto de lei em debate no Senado quer criar meios de enquadrar os riscos gerados pela IA

Conforme aumenta o uso de inteligência artificial, cresce a necessidade de leis que possam garantir e preservar os direitos dos seres humanos

Você sabe em que estágio está sua empresa nas práticas ESG?

É hora de adotar um conjunto universal de regras e indicadores para avaliar o nível ESG das corporações.

Contra a inflação, o Brasil precisa de líderes

Por Nelson Wilians.

Suprema Corte indiana volta a criminalizar sexo entre homossexuais

Decisão pegou comunidade LGBT do país de surpresa e foi comemorada por grupos religiosos

Mulher que trabalha como gari em Penápolis (SP) ganha adicional de insalubridade

Servente de limpeza conseguiu adicional de insalubridade por alegar ter contato com lixo urbano todos os dias

Cacciola não usará algemas ao chegar ao Brasil

Liminar garante que não sejam usadas algemas em Salvatore Cacciola na sua chegada ao Brasil, prevista para as 5h desta quinta-feira (17).

Recomeçando do zero

Julgamento sobre crédito-prêmio do IPI deve ser retomado hoje no STJ

A votação está em 2 a 1, favorável à Fazenda Nacional.

Decreto nº 3.722, de 9 de janeiro de 2001.

Regulamenta o art. 34 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF.

Como o RH deve lidar com a mudança de gênero de seus colaboradores?

Por Caroline Garcia.

Homem é condenado por publicações racistas e homotransfóbicas em rede social

O réu foi condenado a dois anos, quatro meses e 24 dias de reclusão e ao pagamento de multa. A pena restritiva de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade ou entidade pública e prestação pecuniária de 20 salários mínimos.

DECRETO Nº 8.714, DE 15 DE ABRIL DE 2016

Aprova o Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira.

Por que as empresas precisam resolver seus erros de dados anteriores e planejar a resiliência agora?

Por Gustavo Leite.

Inscrições abertas para IX Congresso CAM-CCBC de arbitragem

O evento, que traz como debate “O hoje e o amanhã da arbitragem” acontecerá nos dias 17 e 18 de outubro e contará com a participação de 23 palestrantes, divididos em 5 painéis e 2 palestras magnas.

A Dimensão Jurídica da Lei de Anistia

Não obstante o princípio basilar da segurança jurídica como elemento fundamental da axiologia jurídica, inerente ao Direito como instrumento político viabilizador da coexistência humana, começaram a surgir, no cenário político brasileiro da atualidade, algumas vozes dissonantes em relação à validade, até então incontestável, da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979 - Lei de Anistia. Com efeito, o artigo propõe-se a analisar e discutir a Lei de Anistia, notadamente a sua dimensão jurídica (e consequências ínsitas)